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Seminrio online vai discutir Direito eleitoral e poltico: saiba como participar

A Faculdade de Piracanjuba - FAP apoia a realizac?a?o do Semina?rio On-line: Eleic?o?es 2020, de 12 a 15 de maio, das 19h a?s 21h, promovido pelo Movimento de Combate a Corrupc?a?o, que contara? com grandes nomes do direito poli?tico e eleitoral, como o jurista Marlon Reis, entre outros nomes fortes do cenrio eleitoral no pas.

O Semina?rio sera? transmitido pela plataforma: Google Meet (o link sera? enviado pelo Sympla), com inscric?a?o gratuita pelo Sympla: https://bit.ly/2yEl6zp.

O objetivo do evento :

-   Propor debate sobre eleies municipais com convidados renomados para abordar temas como a participao feminina, o combate corrupo, o uso de tecnologia e desinformao (fake News) nas eleies.

-  Arrecadar doaes para as pessoas em situao de rua que esto desemparadas na cidade de Manaus no estado do Amazonas. 

-  A cada DOAO ser possvel adquirir luvas, mscaras, lcool 70%, material de limpeza e de higiene pessoal, alimentos e roupas infantis e adultas.

- possvel contribuir a partir de R$10 reais.

-  necessrio inscrever-se para o organizador do evento controle a quantidade de participantes na plataforma que ser usada.

- Para os interessados ser emitido certificado equivalente a 9 horas complementares.

- Os participantes podero fazer perguntas aos expositores por meio do chat da plataforma que ser usada.

Doaes: Faa sua doao pelo link: https://apoia.se/unidospormanaus

 

Sero trs mesas de debates com seis palestras abordando os seguintes temas:

Dia 12/05: 

- Lei da Ficha Limpa e igualdade de gnero na poltica;

Dia 13/05: 

- Integridade eleitoral e o que vale na pr-campanha eleitoral;

Dia 14/05: 

- Desinformao nas eleies e prestao de contas de campanha eleitoral;

 

PROGRAMAO SEMINRIO:

PRIMEIRA NOITE: Dia 12 de maio (tera-feira)

19 h - Apresentao dos palestrantes do seminrio e orientaes gerais.

* Melillo Dinis do Nascimento ? advogado em Braslia e analista poltico do Portal Inteligncia Poltica.

19h05 - Abertura solene

* Dom Walmor Oliveira de Azevedo ? Arcebispo de Belo Horizonte, Presidente da Conferncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e um dos signatrios, em conjunto com a OAB, ABI, SBPC e outras entidades, do ?Pacto pela vida e pelo Brasil?.

Moderadora:

* Valria Paes Landim - Fundadora do Observatrio Nacional das Candidaturas Femininas.

19h15  - Mesa 01

Tema: Lei da Ficha Limpa e Captao Ilcita de Sufrgio: a virada do Direito Eleitoral

Expositores:

* Mrlon Reis - Advogado, Ex-Juiz de Direito, Doutor em Sociologia Jurdica e Institucionais Polticas pela Universidade de Zaragoza/Espanha, cofundador do MCCE e um dos redatores do texto da Lei da Ficha Limpa.

* Marcelo Roseno de Oliveira - Juiz Estadual no Cear. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza.  Professor de Direito Eleitoral da Universidade de Fortaleza. Formador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Cear e diversas Escolas Judiciais Eleitorais. Autor de livros e artigos especializados em Direito Eleitoral.

19h45 - perguntas 

20h - Mesa 02

Tema: Igualdade de gnero e democracia

Expositoras:

* Renata Gil de Alcantara Videira - Juza titular da 40 Vara Criminal do Tribunal de Justia do Rio de Janeiro (TJRJ), primeira mulher a assumir a Presidncia da Associao dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidncia da Associao dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ).

* Noemia Garcia Porto - Presidente da Associao Nacional dos Magistrados da Justia do Trabalho (Anamatra). Juza do Trabalho na 10 Regio desde maro de 1998. Doutora em Direito, Estado e Constituio pela UnB, mestre em Direito, Estado e Constituio pela UnB e especialista em Direito Constitucional pela mesma universidade.

* Jovita Jos Rosa ? Contadora com especializao em sade pblica com foco no Direito Sanitrio. Conselheira do Instituto de Fiscalizao e Controle (IFC), Ex-Diretora do MCCE. Ex Presidente da Unasus Sindical. Participou ativamente da mobilizao da Lei da Ficha Limpa. Atualmente presidenta da Comisso Justia e Paz da Arquidiocese de Braslia.

20h45 - Perguntas 

21h ? Encerramento.

SEGUNDA NOITE: Dia 13 de maio (quarta-feira)

19 h - Apresentao dos palestrantes do seminrio e orientaes gerais.

Moderador:

* Melillo Dinis do Nascimento ? advogado em Braslia e analista poltico do Portal Inteligncia Poltica.

19h05  - Mesa 03

Tema: Tecnologia e integridade eleitoral

Expositores:

* Rafael Martins Estorilio - Advogado eleitoralista e mestre em Direito do Estado pela Universidade de Braslia.

* Jos Helano Matos Nogueira - Ps-Doutor pelo King's College de Londres e Doutor pela Universidade de Liverpool na Inglaterra. Ministra as disciplinas de Combate aos Crimes Cibernticos, Ciberntica Forense e Gesto de Tecnologia Estratgica do mestrado e doutorado da Universidade de Liverpool na Inglaterra. 

19h35 - Perguntas

19h50  - Mesa 04

Tema: O que vale na pr-campanha

Expositores:

* Joelson Dias - Advogado Eleitoralista, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Poltico (ABRADEP).

* Herval Sampaio - Mestre e Doutorando em Direito Constitucional, Juiz de Direito, Presidente da  Associao dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Professor do Instituto Novo Eleitoral e da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Vice Presidente da Associao dos Magistrados Brasileiros (AMB).

20h20 - Perguntas 

20h35 - Encerramento

TERCEIRA NOITE: Dia 14 de maio (quinta-feira)

19h - Apresentao dos palestrantes do seminrio e orientaes gerais

Moderador:

Haroldo Santos Filho - Advogado, Contador especialista em Direito Tributrio e mestre em Administrao Financeira. Diretor  do Movimento de Combate a Corrupo Eleitoral (MCCE) e Coordenador-Adjunto da Cmara de Assuntos Polticos Institucionais do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

19h05 - Mesa 05

-  Tema: Mecanismos contra a desinformao nas eleies

Expositores:

* Luciano Caparroz Pereira Santos - Advogado especialista em Direito Eleitoral,  Co-fundador e Diretor do Movimento de Combate a Corrupo Eleitoral (MCCE) e participou ativamente da elaborao do projeto e na efetivao da Lei da Ficha Limpa. 

* Thiago Rondon - Fundador do AppCvico e co-diretor no Instituto Tecnologia & Equidade.

19h35 - Perguntas 

19h50 - Mesa 06

Tema: Prestao de contas de campanha: transparncia e integridade

Expositores:

* Edson de Resende Castro (Edson Resende) - Promotor de Justia, Coordenador Eleitoral do MPMG e Autor do "Curso de Direito Eleitoral, Editora Del Rey, 10 edio, 2020.

* Marina Almeida de Morais - Advogada especialista em Direito Eleitoral, Mestranda em Cincia Poltica pela Universidade Federal de Gois, coordenadora de estudos eleitorais da OAB/GO e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral.

 

20h20 - Perguntas

 

20h35 ? Encerramento.

 

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